Etapas de Elaboração

1 - ESCUTA À SOCIEDADE

Para assegurar a participação da população nas discussões e debates sobre o futuro da cidade, conforme artigo 2º do Estatuto da Cidade, o Instituto da Cidade Pelópidas Silveira realizou, até o momento, 5 eventos técnicos, 11 reuniões setoriais e 18 oficinas participativas, além de participar de 1 audiência pública convocada pela Câmara dos Vereadores, com a presença da população e de associações representativas de vários segmentos da comunidade, proporcionando a construção de um planejamento que vise ao desenvolvimento urbano com foco nas pessoas e no seu bem-estar, dando voz à população para a construção conjunta da cidade que se quer.

Em conformidade com o Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana (Ministério das Cidades, 2015), "para que a participação social possa ser efetivadamente exercida, é preciso que os cidadãos acessem livremente informações públicas e que a Administração Municipal apresente a temática de forma simples, compreensível e sistematizada, a partir de um conjunto de infomações organizadas em mapas temáticos, fotografias, textos explicativos e outros recursos, favorecendo a leitura da cidade. É necessário que a população conheça e entenda os mecanismos de gestão para qualificar a participação popular e influenciar positivamente nas decisões". Assim sendo, é disponibilizado o Relatório das Contribuições da Sociedade, que inclui todas as contribuições, críticas, demandas e expectativas da população e uma sistematização de todos os conteúdos gerados, para que a correta e completa interpretação e classificação das contribuições seja realizada.

Documentos para download:

Relatório das Contribuições da Sociedade

 

2 - PESQUISAS PRELIMINARES E LEVANTAMENTOS

O desenvolvimento do Plano de Mobilidade Urbana do Recife prevê a realização de diversas pesquisas com o objetivo de descrever os comportamentos e a situação atual da mobilidade urbana no Recife. Para saber mais informações sobre cada pesquisa e fazer o download dos dados já disponíveis, estão listadas abaixo todas as pesquisas realizadas e planejadas.

Clique aqui para ver os detalhes das Pesquisas do Plano de Mobilidade.

 

3 - DIAGNÓSTICO: A MOBILIDADE DO RECIFE HOJE

O Diagnóstico é uma das etapas fundamentais na elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana. Segundo o Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana (Ministério das Cidades, 2015), na etapa do diagnóstico “busca-se coletar, sistematizar e analisar um conjunto de dados específicos dos sistemas de mobilidade urbana, bem como informações relevantes sobre o contexto e a evolução socioeconômica da cidade”. Os principais objetivos do diagnóstico são identificar os problemas enfrentados pela população e levantar e sistematizar uma base de dados e informações que possibilitem entender as condições de deslocamento na cidade e seus vetores econômicos, políticos, técnicos e culturais.

O diagnóstico do MobilidadeRECIFE é formado por três relatórios. O primeiro deles, a Sistematização de Dados Existentes, reúne informações primordiais para o planejamento da mobilidade na cidade do Recife. O segundo relatório, A Mobilidade do Recife Hoje, faz uma revisão da legislação e analisa de maneira geral as condições de circulação no município. O terceiro relatório, fecha o diagnóstico da cidade do Recife, fazendo alusão à Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal Nº 12.587/2012).

Documentos para download:

Relatório a Mobilidade do Recife Hoje

Sistematização de Dados Existentes - TOMO I

Sistematização de Dados Existentes - TOMO II

Sistematização de Dados Existentes - TOMO III

Sistematização de Dados Existentes - TOMO IV

Sistematização de Dados Existentes - TOMO V

Sistematização de Dados Existentes - TOMO VI

 

4 - ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

Após a realização das etapas de Sistematização de Dados Existentes, Pesquisas Preliminares, Diagnóstico e da Escuta à População, mediante realização de oficinas nas 18 microrregiões do Recife e de diversos eventos técnicos e de escuta a instituições governamentais e não governamentais, inicia-se a etapa de Consulta Pública às propostas para o Plano de Mobilidade Urbana.

A Consulta Pública ocorre em três momentos distintos: No primeiro momento, ocorre a Consulta Pública sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana, que trata dos princípios, diretrizes, objetivos e estratégias a serem observados no planejamento e na gestão da mobilidade urbana do Recife. No segundo momento, ocorre a Consulta Pública sobre as Políticas Setoriais de Mobilidade Urbana, que tratam de regulamentações específicas sobre a mobilidade de Pedestres, Ciclistas, Transporte de Passageiros, Transporte de Cargas, Polos Geradores de Viagens e Estacionamentos. No terceiro momento, ocorre a Consulta Pública sobre os Projetos e Ações Estruturantes, que tratam de intervenções físicas e operacionais a serem executadas nos horizontes de curto, médio e longo prazo.

As Consultas Públicas serão realizadas de duas formas: o recebimento de contribuições diretas sobre os Textos Base e a realização de Audiências Públicas.

O Texto Base é o resultado consolidado de todas as etapas já realizadas, de forma a servir de referência para a construção da Minuta de Projeto de Lei que consistirá da reformulação da Política Municipal de Mobilidade Urbana, das Políticas Setoriais de Mobilidade e instituirá o Plano de Mobilidade propriamente dito. Os Textos Base são disponibilizados individualmente para consulta e recebimento de contribuições.

Documentos para download:

Texto Base para construção da Política Municipal de Mobilidade Urbana

Para baixar o Texto Base, clique aqui. As contribuições já foram encerradas e em breve será disponibilizada a versão do texto consolidada com as contribuições incorporadas.

Para saber mais detalhes sobre a 1ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana do Recife, CLIQUE AQUI.

Texto Base para construção das Políticas Setoriais de Mobilidade Urbana

Para baixar o Texto Base, clique aqui. As contribuições já foram encerradas e em breve será disponibilizada a versão do texto consolidada com as contribuições incorporadas.

Para saber mais detalhes sobre a 2ª Audiência Pública do Plano de Mobilidade Urbana do Recife, CLIQUE AQUI.

 

5 - PROGNÓSTICO: CENÁRIOS FUTUROS E O MODELO INTEGRADO DE MOBILIDADE E USO DO SOLO

6 - REALIZAÇÃO DE PESQUISAS COMPLEMENTARES

7 - DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTAS DE PROJETOS E AÇÕES ESTRUTURANTES

Texto Base de Diretrizes para os Projetos e Ações Estruturantes

Este Texto Base e seu formulário de contribuições será disponibilizado em breve.

A Audiência Pública para debate deste Texto Base será agendada em breve.

8 - CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA E ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI