Plano de Mobilidade Urbana do Recife

O que é o MobilidadeRECIFE?

É o Plano de Mobilidade Urbana do Recife, desenvolvido pela Prefeitura por meio do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS). Ele vai orientar os investimentos públicos em infraestruturas de transportes da cidade pelos próximos anos. O MobilidadeRECIFE deverá integrar modos não motorizados e motorizados em um sistema único, coeso e sustentável, priorizando os deslocamentos a pé, por bicicleta e o transporte público.

O MobilidadeRECIFE irá incorporar, atualizar ou rever, quando necessário, o planejamento estabelecido para o município por outros planos existentes com foco na cidade do Recife, como Plano Diretor de Desenvolvimento do Município (2008), o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade do Recife (2011) e o Plano Diretor Cicloviário da Região Metropolitana do Recife (2014).

Nos próximos meses, serão construídos com a sociedade princípios, diretrizes e objetivos do MobilidadeRECIFE. Serão também definidas diretrizes construtivas e operacionais para a infraestrutura e respectivos equipamentos urbanos, principalmente no âmbito da integração dos modos não motorizados com o transporte coletivo. Todas as medidas estarão em acordo com as recomendações do Plano Diretor da Cidade do Recife (Lei 17.511/08) e da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12).

Por quê elaborar um plano como esse?

O principal objetivo do MobilidadeRECIFE é definir ações estratégicas para priorizar o transporte público e o não motorizado para o desenvolvimento da cidade de maneira mais compacta e equilibrada no território. Isso significa que, ao identificar as áreas que necessitam de expansão da infraestrutura de transporte de média e alta capacidade além de futuras rotas cicloviárias, o poder público consegue promover o deslocamento de maneira mais adequada dentro da cidade.

As informações do Plano seguem os vetores de crescimento da cidade e estabelecem projetos abrangentes de mobilidade de forma estratégica.

Como ele será executado?

Os dados básicos para elaboração de um modelo de transportes estão sendo coletados pela Prefeitura através de diferentes pesquisas e levantamentos de dados existentes. A partir deles, será possível identificar, por exemplo, quais trajetos estarão saturados com o aumento da população nos próximos anos e quais deverão ser prioritários para a implantação de infraestrutura de transporte não motorizado e transporte público de média e alta capacidade.

No entanto, a colaboração da população e de especialistas é fundamental para se aferir e complementar os problemas identificados. No site do MobilidadeRECIFE, os cidadãos e cidadãs poderão sugerir novas rotas cicloviárias, apontar áreas em que a passagem de automóveis não é desejada, novas linhas de ônibus, BRT, VLT, Metrô, entre outras demandas. Além disso, serão realizados encontros em datas e locais ainda a serem divulgados para que o poder público apresente o desenvolvimento do plano e possa captar os desejos da população.

Um histórico

O Plano de Mobilidade do Recife, originalmente preparado em 2008 pelo Instituto da Cidade Engenheiro Pelópidas Silveira, foi desenvolvido a partir das informações disponíveis à época de sua preparação. Este plano, em sua versão original foca no diagnóstico da ocupação urbana e na caracterização dessa ocupação. O documento define também, em linhas gerais, a necessidade de estruturação complementar dos sistemas de transporte de massa, do sistema de transporte não motorizado e dos sistemas de transportes especiais ao SEI.

Em 2012, foi publicada a Política Nacional de Mobilidade Urbana, através da Lei da Mobilidade Urbana, que estabeleceu a obrigatoriedade da existência de um Plano de Mobilidade Urbana para municípios com população acima dos 20 mil habitantes e municípios que integram regiões metropolitanas. Essa política definiu também, através de publicação complementar, as diretrizes para elaboração do referido plano.

Em um esforço de adequar esta versão original do Plano de Mobilidade Urbana do Recife (Mobilidade RECIFE) às diretrizes recomendadas pelo Ministério das Cidades, o plano será expandido para incorporar diversos aspectos da mobilidade urbana, entre eles:

  • Diagnóstico dos deslocamentos;
  • Desenvolvimento do ferramental necessário para análise do sistema de transporte atual e prognóstico dos deslocamentos e projetos futuros;
  • Planejamento de um sistema de transporte coletivo de média e alta capacidade;
  • Integração e adequação do SEI ao sistema de média e alta capacidade;
  • Integração dos sistemas não motorizados ao sistema de transporte coletivo;
  • Modelo tarifário integrado;
  • Estrutura institucional para gestão da mobilidade;
  • Projetos estruturantes de mobilidade urbana;
  • Ações operacionais de curto e médio prazo, para melhoria da mobilidade;
  • Gestão da qualidade dos transportes.

Essa reformulação será realizada através de um processo participativo, com discussões nos diversos fóruns existentes na estrutura municipal e diretamente com a população do Recife através de audiências públicas, dando ao plano a capacidade de guiar o desenvolvimento da mobilidade municipal e até metropolitana, além de torná-lo uma referência em padrões de engenharia e arquitetura para os projetos de mobilidade urbana a serem desenvolvidos pelo município nas próximas décadas. A realização de eventos dedicados à interação com a sociedade está prevista através de:

  • Seminários;
  • Workshops;
  • Oficinas;
  • Audiências Públicas. 

Dentro desta iniciativa, diversas pesquisas serão realizadas com o objetivo de entender os padrões de deslocamentos da população e o impacto dos diversos equipamentos urbanos na sua área de influência. Serão realizadas pesquisas complementares à Pesquisa Origem-Destino Metropolitana, além de proposições para gestão continuada de informações de mobilidade. 

O MobilidadeRECIFE irá incorporar, atualizar ou rever, quando necessário, o planejamento estabelecido para o município dentro dos outros planos existentes, como Plano Diretor de Desenvolvimento do Município (2008), o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade do Recife (2011) e o Plano Diretor Cicloviário da Região Metropolitana do Recife (2014). Dentro do programa proposto para o MobilidadeRECIFE, serão realizados diálogos com grupos e organizações sociais interessados e estudos complementares que complementarão o desenvolvimento do estudo. O MobilidadeRECIFE também definirá diretrizes construtivas e operacionais para a infraestrutura e respectivos equipamentos urbanos, principalmente no âmbito da integração dos modos não motorizados com o transporte coletivo. 

Com uma metodologia voltada à implantação de uma estrutura de gestão continuada da mobilidade urbana no município e na integração com os planos a serem desenvolvidos pelos outros municípios da Região Metropolitana do Recife, o MobilidadeRECIFE pretende abordar as necessidades de deslocamento da população de um ponto de vista dinâmico, com um acompanhamento periódico que permita a validação das ações de mobilidade ao longo de sua implantação.